Promotora que ficou em pé em audiência deve responder reclamação disciplinar

A postura de uma promotora de se recusar a se sentar durante uma audiência na 3ª Vara da Comarca do Eusébio, no Ceará, deve ser investigada em uma reclamação disciplinar pelo Conselho Nacional do Ministério Público, conforme entende o conselheiro Leonardo Accioly. A audiência deixou de ser realizada porque, não havendo espaço físico ao lado da juíza que conduziria o ato, a promotora insistiu em permanecer em pé.

"Conforme consta do termo de audiência lavrado na ocasião, a representante do Parquet sentar-se no mesmo plano do advogado e das partes, lugar que teria sido por ela exigido em audiência no dia 9/4/2019", diz o conselheiro no memorando enviado à Corregedoria Nacional nesta segunda-feira (22/4) ao pedir que o CNMP apure a conduta.

Segundo o termo da audiência, a representante do Ministério Público do Ceará (MPCE) exigiu na terça-feira, 9/4, determinado assento que "costumeiramente ocupava". A juíza de Rejane Eire Fernandes Alves teria cedido a cadeira solicitada pela promotora, passando a ocupar o local que, a priori, havia sido recusado por Emilda Afonso de Sousa — ao lado dos advogados e das partes. Ainda assim, a promotora preferiu ficar em pé.

A juíza suspendeu "esta e as demais audiências até que a Corregedoria de Justiça (CGJ) se manifeste". A magistrada ainda determinou que um comunicado fosse enviado à própria CGJ para que tomasse "providências" sobre a situação. Ainda conforme o termo da audiência, a promotora teria saído da sala sem assinar o documento, o qual traz a rubrica de Rejane e do advogado de defesa João Paulo Cruz Santos.