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25 de Abril de 2024

Samsung terá que pagar US$ 539 milhões à Apple por “copiar” desenhos industriais

Samsung terá que pagar US$ 539 milhões à Apple por “copiar” desenhos industriais

Publicado por Diego Carvalho
há 6 anos

Samsung terá que pagar US$ 539 milhões à Apple por “copiar” desenhos industriais.

A Samsung foi condenada a pagar US$ 539 milhões à Apple por supostamente ter “copiado” recursos e elementos de design dos celulares da marca de Cupertino. A decisão judicial vem após cinco dias de debates de juízes de uma corte dos Estados Unidos e pode marcar o início do fim de um processo que já dura quase sete anos.

A lide teve início em 2011 e tem por objeto questões relacionadas a patentes. A Apple acusa a Samsung de copiar manifestamente alguns de seus produtos e de usar tecnologias de comunicação registradas sem o devido pagamento de royalties ou autorização. A marca sul-coreana sempre negou as acusações e apresentou elaboradas defesas, o que fez com que o processo milionário se tornasse cada vez mais complexo e se arrastasse durante anos.

A ação que chegou a diferentes esferas obteve resultados discordantes. Enquanto júris do estado americano da Califórnia davam razão à Apple, por exemplo, a Suprema Corte dos Estados Unidos chegou a emitir decisões favoráveis à Samsung.

Com o decurso do tempo a Apple chegou a pedir US$ 1 bilhão em compensações, sendo ofertadas contrapropostas pela Samsung muito abaixo do valor pretendido pela Maçã.

Pondo fim à controvérsia, ainda que parcialmente, o Tribunal decidiu pela quantia de US$ 539 milhões, sendo US$ 533,3 milhões pelas violações de design e mais US$ 5,3 milhões pelo uso indevido de patentes registradas. A Samsung, devido a condenações anteriores no mesmo processo, já pagou US$ 399 milhões à rival e, agora, deverá acertar o restante da quantia.

O processo está pendente de recursos e promete ocupar o Judiciário por mais alguns anos.

Fonte: Reuters

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