Busca sem resultado
jusbrasil.com.br
25 de Abril de 2024

Regras para renovar carteira de motorista mudam a partir de junho

Publicado por Diego Carvalho
há 6 anos

Os motoristas que precisarem renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) a partir de junho deste ano precisarão fazer um curso teórico e uma prova, além do exame médico que já era obrigatório.

A mudança na lei foi publicada na última semana por meio de uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que redefiniu a formação de condutores no país.

Até 5 de junho, renovar a CNH das categorias A e B (motos e veículos de passeio) exige apenas o exame médico.

Curso de Aperfeiçoamento para Renovação da CNH

- Deve ser feito ao renovar a CNH (a cada 5 anos)

- Duração de 10 horas/aulas (máx. de 5 horas/dia)

- Pode ser presencial ou à distância

- Prova teórica com 30 questões de múltipla escolha

- Exigência de 100% de frequência e 70% de acertos no exame

- Ainda não há definição sobre o preço

Estão dispensados deste curso apenas os motoristas que realizam atividades remuneradas em veículos, como transporte de carga e passageiros. Mas estes profissionais também passarão por outro curso específico, de maior duração, a cada 5 anos.

Em caso de reprovação no exame, o condutor poderá fazer uma nova prova 5 dias depois da divulgação do resultado. Se houver uma segunda reprovação, ele deverá passar por todo curso novamente.

O curso a distância deve ser realizado em no máximo 5 dias, mas a prova será aplicada apenas presencialmente.

De acordo com o Denatran, as mudanças foram feitas a partir de estudos e depois de reuniões com representantes do setor para padronizar a formação de condutores no Brasil.

No entanto, segundo Magnelson Souza, presidente do sindicato das autoescolas de São Paulo, o curso para renovação da CNH não foi discutido na câmara temática sobre as mudanças.

"Foi uma surpresa, mas entendemos a necessidade de fazer uma atualização dos condutores a cada 5 anos", afirmou Souza, que espera uma prorrogação no prazo para até o final do ano, para dar mais tempo de adequação aos centros de formação.

  • Sobre o autorAdvocacia e Consultoria Jurídica
  • Publicações2625
  • Seguidores377
Detalhes da publicação
  • Tipo do documentoNotícia
  • Visualizações20229
De onde vêm as informações do Jusbrasil?
Este conteúdo foi produzido e/ou disponibilizado por pessoas da Comunidade, que são responsáveis pelas respectivas opiniões. O Jusbrasil realiza a moderação do conteúdo de nossa Comunidade. Mesmo assim, caso entenda que o conteúdo deste artigo viole as Regras de Publicação, clique na opção "reportar" que o nosso time irá avaliar o relato e tomar as medidas cabíveis, se necessário. Conheça nossos Termos de uso e Regras de Publicação.
Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/noticias/regras-para-renovar-carteira-de-motorista-mudam-a-partir-de-junho/556923082

9 Comentários

Faça um comentário construtivo para esse documento.

Não use muitas letras maiúsculas, isso denota "GRITAR" ;)

Olha, depois da palhaçada dos extintores, que era obrigatório trocar e pouco antes de vencer o prazo final o extintor passou a ser opcional, qualquer coisa da área de trânsito já perdeu a seriedade.

Realmente fico na dúvida se o motivo é incompetência ou dinheiro. Dinheiro é o motor da história, mas a incompetência é infinita. continuar lendo

Nesse idade não existe, e o correto seria uma carteira definitiva, esse tipo de coisa não muda em nada, estão só arranjando uma forma de extorquir um pouco mais de dinheiro. continuar lendo

Eu entendo a "necessidade" só não o pq sou obrigado fazer aula paga. Criar uma video aula e disponibiliza de graça. continuar lendo

Sinceramente, apenas mais uma forma de extorquir a população. Me espanta mais ainda saber que motorista profissionais ficam de fora. São exatamente estes que deveriam fazer estas aulas. Basta parar alguns minutos em qualquer sinal de grandes centros para ver as barbaridades que a categoria dos motoristas "profissionais" fazem todos os dias. Além disso, nas regiões mais carentes de fiscalização ninguém respeita as regras e muitos sequer tem carteira, logo nao vai mudar nada. A grande verdade é que essa novidade só vai prejudicar mesmo os motoristas corretos, gerando mais burocracia inútil. continuar lendo